INSS não possui controle sobre a quantidade de ex-combatentes da FEB

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS foi procurado no último mês, por meio da Lei de Acesso à Informação, como forma de pesquisa sobre a quantidade exata de ex-combatentes vivos da Força Expedicionária Brasileira – FEB, com base nos direitos sociais dos Pracinhas. Porém, o órgão federal informou que não discrimina de qual guerra seus beneficiários participaram, informando apenas que independente do conflito, eles são enquadrados como “ex-combatentes”, dentro do regime previdenciário. Logo, eles não possuem o controle de quem lutou em qual guerra.

Conforme os dados do INSS, há dois ex-marinheiros que recebem pensões e 246 segurados das forças terrestres e aéreas. Os dois marinheiros recebem por invalidez e os outros por tempo de serviço. Os dois marinheiros receberiam R$ 2.738,06 cada um, e os outros ex-combatentes, a média de R$ 5.961,82, dinheiro que conforme três parentes de Pracinhas consultados para esta notícia, acabam por dar para pagar remédios, tratamentos não cobertos por planos de saúde e contas domésticas, restando pouco para uma boa qualidade de vida para os antigos soldados da FEB.

Medalha de Campanha da FEB. (Foto: Blog do Laca)

Quando os ex-combatentes já morreram…

Quando o benefício é expandido para dependentes que recebem pagamentos por morte de ex-combatentes, os números aumentam. São pagos benefícios para 2.944 cônjuges (total de R$ 11.570.259,99), 462 filhas (total de R$ 1.736.966,16), um pai (total de R$ 5.237,16), 46 pessoas designadas pelo ex-combatente antes de morrer (total de R$ 160.548,15), 594 companheiras (que não se casaram formalmente; total de R$ 2.393.838,18), 67 ex-cônjuges (total de R$ 217.490,41), dois dependentes judiciais (total de R$ 10.549,87) e uma pessoa não informada (R$ 1.533,56). No total, são pagos 4.117 benefícios para dependentes de ex-combatentes das forças terrestres e aéreas.

Para ex-marinheiros, são pagas pensões a 348 cônjuges (total de R$ 1.892.803,78), 244 filhas (total de R$ 1.029.158,83), 54 pessoas designadas (total de R$ 207.981,04), 110 companheiras (R$ 633.534,13), oito ex-cônjuges (R$ 60.168,85) e três pessoas não designadas (R$ 9.140,97). O total é de 767 pessoas.

Juntando todos os pagamentos chega-se ao valor de R$ 19.929.211,09 por mês em pagamentos aos beneficiários e beneficiárias (4.884 pessoas).

Médias entre dependentes

As médias mensais individuais, por categoria de beneficiados com pensões por morte de ex-combatentes (de terra, água e ar) são as seguintes:

Pessoas não informadas: R$ 2.668,63

Cônjuges: R$ 4.089,63

Filhas: R$ 3.918,02

Pai/Mãe (uma pessoa só): R$ 5.237,17

Pessoas designadas: R$ 3.685,29

Companheiras: R$ 4.300, 24

Ex-cônjuges: R$ 3.702,12

Dependentes judiciais: R$ 5.274,87

Médias estão abaixo das demais pensões militares

Os valores médios que são pagos aos dependentes de ex-combatentes estão abaixo da média e pensões militares em geral. Isso é o que mostram os dados do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgados pelo jornal Folha de São Paulo, em julho de 2021. As pensões militares pagam em média R$ 5.897,57. E conforme discriminado no tópico anterior, há também médias pagas aos dependentes de ex-combatentes que ficam abaixo até das médias de pensionistas civis, que é de R$ 4.741,19.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s