Jornalismo de Guerra

Em sete anos (2017-2024), o Exército Brasileiro aplicou mais de R$ 11,6 milhões na confecção de uniformes históricos para algumas de suas Organizações Militares – OMs. Entre as aquisições, que não apresentam sistema centralizado de compra e nem mecanismos especializados de fiscalização quanto à qualidade, há materiais bons e outros bastante fora dos padrões que deveriam apresentar. Como se trata de dinheiro público, a reportagem traz abaixo alguns questionamentos que foram feitos ao próprio Exército, via Lei de Acesso à Informação. Esta é a terceira reportagem desde 2018.

O que são uniformes históricos?

São fardamentos em formato de réplicas daqueles que foram usados por militares brasileiros ao longo da história do país. Essas fardas deveriam servir como representação e mesmo memória dos homens e mulheres que participaram da construção histórico-militar do Brasil. O Exército criou, inclusive, uma seleta lista de quartéis que têm o direito de adquirir e usar esses trajes, geralmente, só postos em eventos e ocasiões especiais. O valor exato dos gastos com os uniformes, entre 2017 e 2024, foi de R$ 11.637.967,21. O pedido inicial era de informações desde 2014, mas, o Exército negou o acesso e só permitiu de 2017 para cá. As unidades autorizadas a usarem uniformes históricos constam no final desta matéria.

Como são compradas essas réplicas?

Segundo o Comando Logístico (COLOG) do Exército, as OMs são “responsáveis pelos próprios processos de aquisição ou manutenção dos uniformes, de acordo com o Regulamento de Uniformes do Exército [RUE]”.

Os recursos saem da Ação Orçamentária 2865 – Suprimento de Fardamento. O RUE citado, é um documento que baliza como devem ser os fardamentos dos militares e no caso dos uniformes históricos, como deve ser sua confecção quanto ao modelo. O RUE descreve como alguns uniformes devem ser confeccionados, seus formatos, tamanhos e demais especificações técnicas.

Para análise desta reportagem, foram escolhidos uniformes históricos da Força Expedicionária Brasileira – FEB, os quais receberam R$ 781.755,69 (6,7% do montante geral) em aquisições para as seguintes unidades: Escola de Sargentos de Armas (R$ 459.105,25), 6° Batalhão de Infantaria Leve do Exército (R$ 58.059,59), 1º Grupo de Artilharia de Campanha (R$ 31.200,00), 11º Grupo de Artilharia de Campanha (R$ 40.500,00), 20º Grupo de Artilharia de Campanha (R$ 23.678,85), 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (R$ 39.000,00), 28º Grupo de Artilharia de Campanha (R$ 39.000,00) e 9º Batalhão de Engenharia de Combate (R$ 91.212,00 para 60 conjuntos de túnica e calça e 60 conjuntos de equipamentos)

Com exceção da Escola de Sargentos de Armas – ESA e do 6° Batalhão de Infantaria Leve do Exército – 6º BIL, como todos os outros valores não excederam a quantia de R$ 50 mil, não seria necessário um processo licitatório, conforme a Lei de Licitações da época, o que também facilitaria que não houvesse padronização na execução das fardas, já que diferentes empresas poderiam ser contratadas de acordo com o que cada OM precisava.

Por que as compras não são centralizadas?

Segundo o Exército, “cada Organização Militar (OM) utiliza diferentes tipos de uniformes históricos (UH), o que torna inviável centralizar as compras em um único local”. “Considerando a grande variedade de uniformes, com dezenas de tipos e centenas de peças distintas, não seria compensador adotar esse formato. Além disso, a descentralização permite que as OMs contratem fornecedores locais que possam oferecer melhores condições para a realização de provas de uniformes, garantindo flexibilidade e adequação às necessidades específicas de cada OM”.

Quem contrata e fiscaliza se ficou igual ao original?

Conforme o Colog do Exército, todo o processo é obrigação das OMs. E conforme o RUE de 2015, são as OMs quem devem cuidar dos uniformes e de sua preservação, devendo possuir uma “equipe experiente”, supervisionada pelos “respectivos comandantes de subunidades ou fração”. A equipe deverá ter obrigatoriamente o Oficial de Comunicação Social e Cultural e o Encarregado de Material da OM.

Conforme o Exército, “esse controle envolve a verificação do cumprimento das especificações, incluindo características como cores, tecidos e materiais, conforme os padrões definidos”.

Por outro lado, há uma brecha para que as equipes não precisem ter especialistas em uniformes históricos. “Não há exigências de qualificação específica para a pessoa responsável pela identificação de qualidade dos uniformes históricos adquiridos. A identificação e controle de qualidade são baseados nas descrições técnicas do RUE e, portanto, não há uma formação especializada exigida para a função. No entanto, espera-se que a pessoa tenha conhecimento das especificações do uniforme e do seu histórico para garantir que os padrões sejam atendidos”.

Tem que ser igual mesmo?

O RUE assegura que sim, mas, admite substituições de tecidos desde que não sejam sintéticos e brilhantes demais ou ainda se forem menos pesados por conta das condições climáticas brasileiras. Mesmo assim, há especificações sobre o que pode ser trocado na hora da costura.

Peças de armamento também podem ser substituídas, tais quais: espadas coloniais e imperiais por aquelas de oficiais atuais; e mosquetes coloniais e fuzis imperiais por Mausers 1908 com baioneta.

No caso da FEB, a reportagem consultou três especialistas civis que se dedicam ao ramo de reencenações históricas, pesquisando e estudando os uniformes da FEB, sobre o que o RUE assevera para confecção de fardas dos pracinhas, e todos eles foram unânimes em opinar que os uniformes comprados entre 2017 e 2024 não representam a realidade das tropas, “mesmo havendo farta documentação e condições materiais para sua correta execução”.

Em uma das maiores licitações, que é de 2018, da ESA, no valor de R$ 246.270,00, o termo de contrato era bastante claro ao orientar que as fardas deveriam ser feitas de modo que fossem “uma réplica fidedigna à utilizada na época, em tamanhos, postos, graduações, principalmente na tonalidade e o tipo de tecido”. Em parte, não foi o que aconteceu.

A ESA foi questionada sobre o assunto e respondeu que houve aprovação dos modelos ainda em 2015, que “a escolha das peças do uniforme foi precedida por uma pesquisa, que embasou a indicação dos itens que compõem o uniforme” e que, portanto, não há o que corrigir.

A ESA também confirmou a informação repassada à Redação, de que alguns uniformes que comprou na licitação citada, não estão mais em seu poder, tendo sido doados para outras OMs que demonstraram interesse. “A informação é verdadeira. Alguns uniformes foram transferidos para serem expostos nos Espaços Históricos das Organizações Militares solicitantes, com o devido controle realizado pelo Sistema de Controle Físico do Exército”. A Redação checou, por exemplo, que ao menos oito fardas foram enviadas para o 13º Batalhão de Infantaria Blindada de Ponta Grossa/PR. A OM confirmou que recebeu uniformes da ESA. A Redação averiguou que alguns, inclusive, foram usados em solenidades.

Ao lado direito, o fardamento que há anos o Exército vem tentando representar, sem sucesso, com o capacete sem a rede de camuflagem. [Ilustração do livro Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial (Men-at-Arms Book 465) –  Cesar Campiani Maximiano (Autor), Ricardo Bonalume Neto (Autor), Ramiro Bujeiro (Ilustrador)]

O Exército se explica

Há uma Comissão Permanente de Uniforme do Exército (CPUEx). Dentro dela está um Oficial Representante do Departamento de Ensino e Cultura do Exército (DECEx), que ocupa o cargo de Chefe da Seção de Simbologia Marcial (SSM), do Centro de Estudos e Pesquisas de História Militar do Exército (CEPHiMEx).

Conforme a Assessoria de Imprensa do Exército, o citado oficial respondeu que “a reprodução exata dos uniformes utilizados pela Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália seria extremamente dispendiosa”. “Isso porque a reprodução em materiais nobres, além de réplicas de armamentos e tecidos que já não existem mais, demandaria um orçamento muito elevado. É importante destacar que, durante a Segunda Guerra Mundial, havia uma grande variedade de uniformes e peças, algumas fornecidas pelo escalão aliado (o Exército Americano). Portanto, não se deve exigir, por questões financeiras, a reprodução exata dos uniformes, equipamentos e armamentos utilizados há mais de 75 anos. Os uniformes, mesmo que com algumas pequenas diferenças de tonalidade ou adereços, têm como objetivo principal homenagear o efetivo da FEB”.

A explicação contradiz, por exemplo, o que foi pedido na licitação de mais de R$ 246 mil da ESA e pelo próprio RUE (que exigiam e exigem fidedignidade), além de errar por cinco anos (1944-2024), a época de utilização das fardas originais. Outro equívoco é quanto aos materiais usados para reproduzir as fardas da FEB, que conforme o Plano Resumido de Uniformes da FEB, de 21 de abril de 1945, eram feitos, por exemplo, com gabardine, lã, algodão, brim e couro, materiais facilmente encontrados no mercado nacional e com preços acessíveis.

Exemplos desde 2017 a 2024

Fotos de 2017 a 2024 mostram que, de fato, no caso da FEB, não há padronização e que, aparentemente, as “equipes experientes” podem estar deixando a desejar na fiscalização da aplicação de recursos públicos.

Abaixo, na galeria, os uniformes que vem sendo produzidos com verbas públicas:

Exército admite algumas falhas, mas, não vê erros em regulamento

O RUE, da forma como está publicado, pode ser o causador dos erros mostrados nas imagens anteriores. Isso porque o regulamento traz, no caso da FEB, uniformes com cores erradas, com jugular de capacete diferente e calças de modelos equivocados e/ou que a FEB não utilizava ou não distribuía aos seus soldados.

No caso das cores, as mesmas são computadorizadas e podem apresentar variações de acordo com as telas em que são exibidas (testamos em telas de celular e computador, e dependendo da quantidade de luz da tela, houve diferença de tonalidade para mais clara ou mais escura). Isso porque, o Exército criou uma cor chamada “cor FEB”, que por não ser exata, deixa aberta a possibilidade, por exemplo, para que seja qualquer cor em tom verde ou marrom militar. Abaixo, o que o Exército pensa sobre o RUE:

“O RUE serve como a principal referência para a confecção de uniformes, mas, de fato, há alguns uniformes que não estão totalmente detalhados ou que podem apresentar divergências com os uniformes utilizados pelas unidades históricas, como no caso da FEB e da Guerra do Paraguai. A falta de clareza em relação a cores, tecidos e materiais podem facilitar a ocorrência de erros na confecção.

A descrição das peças e seus pormenores é publicada no Regulamento dos Uniformes do Exército (RUE), após um cuidadoso estudo da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (DPHCEx). O objetivo é proporcionar uma representação simbólica dos uniformes utilizados no respectivo período histórico, e não uma réplica exata das peças originais. A DPHCEx é responsável pela parte histórica dessa representação. Não foram identificados erros que justifiquem a correção de qualquer um dos uniformes históricos descritos, uma vez que, como mencionado, trata-se de uma representação simbólica que leva em consideração diversos aspectos, incluindo o custo. Vale ressaltar que essas peças não são destinadas a exposição em museus, mas sim a serem utilizadas pelas tropas como uma homenagem aos que nos antecederam”.

A informação da nota do Exército vai contra o que a ESA respondeu ao justificar as doações de uniformes para unidades que lhe pediram, uma vez que segundo eles as réplicas doadas serviriam justamente para exposição em espaços culturais das OMs. O RUE também não fala em representação simbólica, exige que sejam fidedignas.

Ruim com a FEB, pior com a Guerra do Paraguai e outras

Se o RUE erra com a FEB, que tem uniforme mais “recente” em relação à outras unidades históricas, e que tem, em tese, materiais de confecção de acesso mais facilitads, com outras forças mais antigas a situação piora no momento da execução pelas OMs.

Separamos abaixo como deveria ou poderia ter ficado o uniforme e como ele foi executado no caso da Guerra do Paraguai (1864-1870).

Agora alguns exemplos totalmente equivocados, apresentados em solenidades do Exército:

Como mudar a situação?

Uma saída apontada pelos especialistas civis consultados, seria a correção do RUE, quem sabe com uniformes originais fotografados ou com uniformes modelos confeccionados corretamente, com pessoas reais vestidas, ao invés de esboços digitais. Outra sugestão apontada por eles, seria que DPHCEx assumisse a fiscalização (mesmo que on-line, via webconferência) dos uniformes antes da exposição ao público, aprovando amostras trazidas pelos fornecedores das OMs antes da confecção.

Porém, fonte militar que conhece o cotidiano da DPHCEx, consultada sob a condição de anonimato, explicou a Diretoria poderia não ter pessoal suficiente para a tarefa de fiscalização (por já terem muitas demandas para atender) e que dependendo da época histórica do uniforme, também não teria pessoal interno capacitado para orientar de imediato as OMs. A mesma fonte também opinou sobre eventuais atualizações no RUE, e explicou que o Exército não deverá atualizá-lo tão cedo, já que a última modificação foi em 2021.

A informação da atualização bate com o que a DPHCEx informou via assessoria, dando conta que a última vez que mexeram com a questão dentro do Exército, foi em 2021.

A própria DPHCEx também explicou que não poderia assumir a fiscalização por questões de hierarquia. “A DPHCEx é responsável pelas pesquisas históricas e pela aprovação dos modelos de uniformes históricos, assegurando que as versões utilizadas pelas OMs estejam de acordo com a história e o patrimônio cultural da Força. No entanto, a fiscalização das aquisições e da qualidade dos uniformes não é atribuição da DPHCEx, mas sim da SGEx [Secretaria-Geral do Exército], que regulamenta os uniformes da Força, e das próprias OMs responsáveis pelas compras. A DPHCEx não tem função fiscalizadora sobre o processo administrativo das aquisições, mas contribui com seu conhecimento técnico e histórico para garantir a fidelidade e a precisão dos modelos”.

E os uniformes originais que vieram da Itália? Nem o Exército sabe!

Quando os soldados brasileiros desembarcaram no Brasil, trajavam uniformes da Campanha da Itália e todos aqueles que não eram militares de carreira, devolveram parte dos uniformes no Rio de Janeiro. Por isso, a pedido da Redação, gentilmente a DPHCEx fez uma pesquisa em seus arquivos para tentar achar onde foram parar os tais uniformes originais.

Porém, após consulta aos registros disponíveis, informaram que o Arquivo Histórico do Exército não localizou informações específicas sobre o destino dos uniformes devolvidos no Rio de Janeiro, pelos contingentes da FEB, após o término da Segunda Guerra Mundial.

A pista e hipótese de extravio e mesmo furto, foi levantada por um ex-combatente na década de 80. Segundo ele, com o tempo, esses uniformes começaram a sumir dos depósitos, até que, misteriosamente, pegaram fogo. Pelo menos é o que defende o 3º sargento, José Waldir Merçon, que serviu na Bateria de Comando da Artilharia da FEB, no livro “A minha vida”, página 139.

“Entregamos nosso fardamento e ficamos sabendo depois – por meus irmãos que trabalhavam no material bélico em triagem – que nossas roupas formavam duas pirâmides (era o nome que dávamos aos montes de roupas, de utilidades que eram tratadas pela população para o esforço de guerra), da altura de dois edifícios, ao ar livre. Pouco a pouco, foram baixando de altura, pelos freqüentes furtos e quando viram que estavam pequenas e teriam que explicar o fato, simplesmente fizeram duas fogueiras. Os bombeiros tiveram seu exercício e as explicações se simplificaram. Se eu tivesse sabido que nossas preciosas roupas americanas de pelúcia para enfrentar o inverno europeu teriam este fim, só devolveria o cinto, a arma e o capacete de aço”, explicou Merçon.

A DPHCEx também se empenhou em investigar a informação de Merçon. A resposta foi a mesma da anterior: não sabem se é verdadeira ou não, porque não encontraram indícios que baseiem o que o pracinha publicou.

Veja abaixo as unidades que podem utilizar uniformes históricos:

6º Batalhão de Polícia do Exército, Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza, Companhia de Comando da 10ª Região Militar, 1º, 2º e 3º Regimento de Cavalaria de Guardas, 32º Grupo de Artilharia de Campanha, Batalhão de Guarda Presidencial, Escola de Sargentos de Armas, 10º Regimento de Cavalaria Mecanizada, 17º Batalhão de Fronteira, 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, 1º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva, Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar, 15º Grupo de Artilharia de Campanha de Autopropulsado, Bateria de Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão, 1º Batalhão de Guardas, 11º Grupo de Artilharia de Campanha, 2.º Batalhão de Infantaria Motorizado, 5º Centro de Geoinformação, Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias, Brigada de Infantaria Paraquedista, Centro de Capacitação Física do Exército, Instituto Militar de Engenharia, 27º Grupo de Artilharia de Campanha, 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, 62º e 63º Batalhões de Infantaria, 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, 20º Grupo de Artilharia de Campanha, 2.º Grupo de Artilharia de Campanha, Museu Histórico do Exército / Forte de Copacabana, Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, 9º Batalhão de Engenharia de Combate e 3º Grupo de Artilharia de Campanha.

Cidadãos podem e devem denunciar

Nos casos de uniformes históricos que estejam equivocados quanto às características físicas, com qualidade inferior ou mesmo completamente errados, o Exército indica que os cidadãos devem denunciar pela “Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR) ou, se preferirem, diretamente ao Comando Logístico por meio do endereço eletrônico (atendimentoaousuario@colog.eb.mil.br)”

Fonte consultada para este texto, ligada ao meio jurídico militar, também indicou o Ministério Público Militar (MPM), no qual para denunciar há os seguintes caminhos: “a Ouvidoria do MPM pode ser acionada eletronicamente, na página do MPM; pelos telefones 0800 021 7500 (ligação gratuita), (21) 3262-7001 e 3262-7002; pelo e-mail ouvidoria@mpm.mp.br; ou fisicamente, no endereço: Av. Presidente Vargas, 522, 10andar, Centro – CEP 20071-000 – Rio de Janeiro/RJ (atendimento ao público das 11h às 18h)”.