Exército gastou R$ 6,8 milhões em uniformes históricos; alguns, bastante errados
Erros em uniformes históricos do Exército, pagos com dinheiro público, têm sido vistos com certa frequência em vários espaços de Internet (veja a galeria no final), inclusive nos canais oficiais do Exército. Por isso, o site investigou: quanto o Estado investiu nesses uniformes, por qual motivo esses erros ocorrem e quem são os responsáveis pela fiscalização das verbas versus a qualidade dos fardamentos entregues.
Quanto aos valores, entre 2018 e agosto de 2021, foram gastos nada menos que R$ 6.822.163,56. Por ano: 2018 (R$ 792.000,00); 2019 (R$ 3.024.500,00); 2020 (R$ 1.983.763,56); e 2021 (R$ 1.021.900,00). Considera-se, nesse montante, uniformes corretos e incorretos. Não dá para saber quanto foi para os errados e quanto foi destinado para os certos.
Segundo a assessoria do Exército respondeu, via Lei de Acesso à Informação, a responsabilidade pelos possíveis erros devem recair sobre as “Organizações Militares (Unidades Gestoras) da Força”, uma vez que “a aquisição não é centralizada na Diretoria de Abastecimento (D Abst)”, e que até mesmo os recursos são descentralizados. “Cabe esclarecer que o Exército Brasileiro possui 672 Organizações Militares (OM) em todo o Brasil, das quais 403 possuem autonomia administrativa. Portanto, as contratações são realizadas, de forma descentralizada, no âmbito de cada Unidade Gestora (UG), que possui uniforme histórico”, explicou o Exército na nota enviada.
Os militares contaram também que nem cópias dos contratos possuem, pois “os documentos referentes às contratações efetuadas ficam arquivados nas respectivas Organizações Militares responsáveis pelas contratações, não possuindo a Instituição [o Exército] um órgão ou sistema específico que detenha cópias desses documentos”. Logo, cada unidade teria que ser acionada para se explicar.
Importância dos uniformes
Conforme o jornal “Noticiário do Exército” de 14 de agosto de 2018, é importante preservar e utilizar uniformes, pois, ele “é um dos principais símbolos que representam a carreira das armas. A sua correta utilização, além de contribuir para a preservação das tradições, para o aumento da autoestima da tropa e para o fortalecimento da hierarquia e da disciplina, potencializa a manifestação de força, transmitindo um ideal de igualdade no qual todos são nivelados, independentemente de origem ou condição”.
No caso dos uniformes históricos, os mesmos são usados apenas em solenidades e recepções oficiais.
Em que as Unidades Gestoras se baseiam para escolher uniformes?
As forças armadas possuem um “Regulamento de Uniformes do Exército”, que conforme três fontes especializadas consultadas, apresenta vários equívocos e alguns erros (veja aqui). O da FEB, por exemplo, é totalmente diferente dos modelos usados na Itália. Para piorar, os uniformes foram diagramados em vetores, impossibilitando os detalhes de costuras, divisas e mesmo cores corretas. Quem atesta se o uniforme corresponde ao que era usado no período histórico, segundo o Exército, é também a Unidade Gestora da Organização Militar, que muitas vezes não dispõe de setor de pesquisa histórica e nem pessoal capacitado.
Quem aprova os uniformes entregues às unidades do Exército?
“O Ordenador de Despesas da UG contratante que aprova os uniformes e a aprovação é regulada pelo Termo de Referência e/ou Estudo Técnico Preliminar realizado pela equipe de planejamento da contratação da Unidade Gestora contratante”, explica o Exército.
Ainda segundo a Força, quando o uniforme não tem a qualidade e as características previstas no pedido original, quem responde pelos erros é o gestor responsável pela contratação e aprovação, dentro das Organizações Militares, que em caso de erros, ficam sujeitos às punições previstas Lei nº 8666/93 (de licitações e contratações), que prevê multas e em alguns casos, prisão de dois a quatro anos.
Unidades especiais
Não são todas as unidades que podem contratar empresas para confeccionar uniformes históricos e nem são todas que podem usá-los. Na verdade, são bem poucas, conforme mostra o Regulamento de Uniformes do Exército, anexo G. Clique na imagem abaixo para ver.
Comando do Exército não quis opinar
O Comando do Exército foi convidado a fazer a avaliação “quanto aos uniformes históricos usados em suas unidades e quanto à qualidade de fidelidade das representações às quais se prestam”. No entanto, a assessoria informou que tal pedido não era parte das respostas que deveriam ser dadas pela Lei de Acesso à Informação, portanto, não era pertinente. Mesmo assim, reforçou que “a aprovação é regulada pelo Termo de Referência e/ou Estudo Técnico Preliminar realizado pela equipe de planejamento da contratação da Unidade Gestora contratante”.
Cidadãos podem e devem denunciar
Nos casos de uniformes históricos que estejam equivocados quanto às características físicas, com qualidade inferior ou mesmo completamente errados, o Exército indica que os cidadãos devem denunciar pela “Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR) ou, se preferir, diretamente ao Comando Logístico por meio do endereço eletrônico (atendimentoaousuario@colog.eb.mil.br)”
Fonte consultada para este texto, ligada ao meio jurídico militar, também indicou o Ministério Público Militar (MPM), no qual para denunciar há os seguintes caminhos: “a Ouvidoria do MPM pode ser acionada eletronicamente, na página do MPM; pelos telefones 0800 021 7500 (ligação gratuita), (21) 3262-7001 e 3262-7002; pelo e-mail ouvidoria@mpm.mp.br; ou fisicamente, no endereço: Av. Presidente Vargas, 522, 10andar, Centro – CEP 20071-000 – Rio de Janeiro/RJ (atendimento ao público das 11 às 18 horas)”.
Alguns exemplos
Para comparar e a título de amostragem, foram separados três uniformes históricos existentes desde 2018, que foi o período enviado dos gastos.
Os uniformes da Escola se Formação de Sargento, pretende lembrar e representar os uniformes que “foram utilizados pelos pioneiros na Era da Fortaleza de São João (Urca) e remontam à época de criação do estabelecimento em 1894”. Em uma busca rápida, no livro “Uniformes do Exercito Brasileiro”, de Gustavo Barroso. Com desenho e aquarelas de Washt Rodrigues, de 1922, disponível para download gratuito na Internet, dá para ver as diferenças entre o atual e como deveria ser, com o atual tendo tecidos diferentes do original.
Da mesma forma ocorre com o uniforme histórico do Batalhão da Guarda Presidencial que “deveria recordar as tradições da Infantaria Brasileira dos tempos da Independência e das primeiras Revoluções Republicanas”. Consultando o manual de 1922, já citado, também é possível ver as diferenças.
No caso dos uniformes da FEB, mais modernos, disponíveis em museus e acervos de colecionadores, inclusive do próprio Exército, os erros são ainda mais visíveis e pouco lembram o dos Pracinhas.
Leia também: REPORTAGEM MOSTRA QUE PATRIMÔNIO DA FEB PRECISA DE CUIDADOS, PARTE 2 (sobre uniformes da FEB)
Jornalismo de Guerra 
Deveriam ter encomendado comigo… tenho os modelos fidelizados. Segue ae 11975140985
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Muito antes da nossa Independência, nunca houve fidedignidade em se definir com exatidão o tipo de uniforme e armamento usado de forma “regulamentar”, sendo portanto aceito as formas “regulares”. Raras foram as exemplificações, como as documentadas a partir do Aviso do Ministério da Guerra de 1858. Essa “saia justa” também foi percebida por G.Barroso e J.W.Rodrigues em 1922…fato que se arrasta até os dias de hoje, mostrando como é árduo o caminho do resgate histórico, viabilizado muitas vezes por colecionadores privados. Att. Alfonso Menegassi (autor do livro ESPADAS DO IMPÉRIO BRASILEIRO)
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Existem uniformes usados pelo nosso exército, que parece que o exército não se interessa em resgatar, como por exemplo os uniformes republicanos entre 1889 até a primeira metade do século XX, o Brasil costumava usar, ou pelo menos em alguns ramos, um capacete com ponta chamado “Pickelhaube”, sempre tive curiosidade em saber sobre esse capacete no nosso exército, mas as imagens além de serem poucas, a=muitas ilustrações ou desenhos na qual essa peça aparece, estão ou em livros muito antigos (como as aquarelas mostradas no livro “A história dos uniformes do exército brasileiro” de 1922) ou em outras pinturas, como a do francês Alfons Maria Mucha, e esse capacete permaneceu sendo usado dos anos 1889 até os primeiros anos dos anos 1900, sem contar da Escola militar o ter adotado nos anos 1920 como parte do uniforme usado por alunos, realmente um descaso muito grande do exército.
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É impressionante, o descaso com que nosso EB trata as reproduções dos uniformes B-1 da FEB, em diversas unidades militares. Principalmente nas guardas bandeiras e destacamentos alusivos à FEB. Cito vários exemplos: São uniformes tipo B-1 reproduzidos, com o corte (modelo) nem parecidos com os originais, com tonalidades completamente fora, dos padrões originais. Perneiras, além de também serem reproduzidas, com a tonalidade completamente fora dos padrões originais, ainda são colocadas, por muitas unidades, de forma completamente irregulares, isto é, com as presilhas para o lado de dentro. Capacetes (M1 de fibra) aqueles que colocam divisas, em alguns casos são exageradamente grandes e os emblemas (tanto da FEB – seja o Coração Brasil ou a cobrinha fumando – assim como o do 5º Exercito americano), em muitos casos são colocados em posições também irregulares. Como um apaixonado e estudioso por tudo que se relacione com o assunto FEB fico, na verdade indignado e decepcionado, com esse descaso. Como podem unidades militares, principalmente aquelas que participaram diretamente, do conflito, na Itália (que possuem museu dentro da própria unidade!!!) apresentarem reproduções escandalosamente erradas e mal feitas?!. (NÃO TIVERAM O TRABALHO DE SEQUER OLHAR PARA OS DIVERSOS UNIFORMES EXPOSTOS EM SEUS PRÓPRIOS MUSEUS!!!). Mesmo que dentro das instituições de ensino militares, não sejam ministradas aulas sobre a participação do nosso EB, na segunda guerra mundial, ao se encomendar um lote de uniformes históricos, este RESPONSÁVEL deveria, no mínimo pesquisar o que se está pedindo!, especificando todas as particularidades, para se chegar ao mais próximo possível do uniforme original. Para mim, é profundamente lamentável e imperdoável esse descaso!.
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